Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais.
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Secretaria de Educação

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Contratação de empresa especializada para assessoramento na área da Educação -	1,0000	SV	R$ 0,00	R$ 0,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Editora Aprende Brasil Ltda	1,00	45.146,1600	45.146,16
1	Gráfica e Editora Posigraf Ltda	1,00	45.146,1600	45.146,16

Total: R$ 90.292,32

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Execução de apresentação artística de Leo Pain com Triou e Banda consistindo na realização de Show artístico dos mesmos, inseridos nas festividades natalinas 2021, com a disponibilização dos equipamentos e aparelhos musicais, conforme proposta, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2021, com início previsto às 19h00min se estendendo até às 00h30min, aproximadamente.
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal de Carlos Gomes

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Contratação empresa para realização de shows -	1,0000	UN	R$ 0,00	R$ 0,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Group Mosena Produções e Serviços LTDA	1,00	35.000,0000	35.000,00

Total: R$ 35.000,00

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Atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de risco social com medida de proteção prevista no ECA Art. 101, VII, necessitadas de abrigo provisório.

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Serviços de Abrigamento de Crianças e Adolescentes -	12,0000	SV	R$ 0,00	R$ 0,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Assoc.Marcelinense de Assist. e Educ. a Criaça e A	12,00	2.540,7200	30.488,64

Total: R$ 30.488,64

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Prestação de serviços para transporte de pacientes(passagem na modalidade semi direto) entre Erechim - RS e Porto Alegre - RS, e vice versa.

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Passagens -	100,0000	UN	R$ 0,00	R$ 0,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Unesul de Transportes Ltda	101,43	101,4300	10.288,04

Total: R$ 10.288,04

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Prestação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica na área de Direito Público, para o Poder Executivo Municipal.
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Gabinete do Prefeito

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Assessoria Jurídica - Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público, consistindo em: elaboração de pareceres e orientações técnicas nas mais diversas matérias de interesse da Administração Pública; no suporte de orientação técnica na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal; na interpretação e aplicação do conjunto normativo afeto à política urbana(plano diretor,código de posturas, estatuto das cidades, código de obras); do conjunto normativo da política de pessoal( estrutura administrativa, estatuto funcional, plano de cargos e salários,inclusive do magistério público, regime de previdência dos servidores públicos, processos administrativos, sindicância e inquérito administrativo); da codificação tributária(tributos municipais, dívida ativa,execução fiscal e questões afins), e de todos os diplomas aplicáveis à esfera de gestão municipal; de orientação nos procedimentos de desapropriação e questões afins; no assessoramento dos atos relativos a concessões, permissões e autorizações de bens públicos a terceiros; orientação na gestão de pessoal(agentes políticos, cargos em comissão e funções gratificadas, celetistas e estatutários, estáveis e estabilizados, estágios probatórios, concursos públicos e processos de seleção, contratos por prazo determinado de excepcional interesse público, criação e extinção de cargos públicos, orientação no tocante aos regimes previdenciários incidentes ao funcionalismo municipal( regime geral e regime próprio) e questões afins; assessoramento e acompanhamento nos procedimentos de licitações e contratos, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos, convênios, e congêneres; assessoramento na elaboração de projetos de lei, leis municipais, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e em todo e qualquer ato/contrato administrativo; interpretação e aplicação dos comandos normativos federais e estaduais incidentes ao ente municipal; assessoramento e orientação nos processos de interesse do Município junto aos Tribunais de Contas do Estado e da Uniao; assessoria no processo legislativo e normativo, além de atuação em todos os assuntos pertinentes aos intresses e a defesa da Administração Municipal, perante o Poder Executivo.	12,0000	SV	R$ 10.800,00	R$ 129.600,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Gritti, Morais, Johan, Griseli e Ceolin Advogados	12,00	10.800,0000	129.600,00

Total: R$ 129.600,00

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